Termos de Uso
Bem-vindo ao site da Roberta Souza Modas.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site www.robertasouzamodas.com.br.
Ao acessar, navegar ou utilizar o site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade aplicável.
Caso não concorde com alguma das condições estabelecidas, recomendamos que não utilize o site.
1. Identificação
Nome: Roberta Souza Modas
Localização: Santos/SP
Site: www.robertasouzamodas.com.br
E-mail: contato@robertasouzamodas.com.br
2. Utilização do site
O site da Roberta Souza Modas tem como finalidade apresentar produtos, informações, conteúdos e canais de atendimento aos seus clientes e visitantes.
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira adequada, respeitando a legislação brasileira e os direitos de terceiros.
É proibido utilizar o site para:
- Praticar atividades ilícitas;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
- Interferir no funcionamento do site;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa prejudicar o funcionamento da plataforma;
- Utilizar informações ou conteúdos do site para fins fraudulentos;
- Violar direitos de propriedade intelectual;
- Fornecer informações falsas ou utilizar a identidade de terceiros.
3. Produtos e informações
A Roberta Souza Modas busca manter as informações sobre seus produtos atualizadas e precisas.
Características, imagens, cores, tamanhos, disponibilidade, preços e demais informações poderão ser alterados sem aviso prévio.
As imagens dos produtos possuem finalidade ilustrativa e poderão apresentar pequenas diferenças em relação ao produto físico, especialmente em razão de iluminação, configuração de tela, fotografia ou características do material.
4. Preços e condições comerciais
Os preços, formas de pagamento, condições comerciais e disponibilidade dos produtos serão apresentados no momento da compra ou da solicitação realizada pelo usuário.
A Roberta Souza Modas poderá corrigir eventuais erros de informação, preço ou disponibilidade identificados no site, observada a legislação aplicável.
5. Pedidos e compras
Quando houver possibilidade de compra diretamente pelo site, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas para realização do pedido.
O usuário é responsável pela conferência dos dados informados, especialmente informações necessárias para contato e entrega.
A confirmação do pedido estará sujeita à disponibilidade do produto, confirmação das informações e aprovação do pagamento, quando aplicável.
6. Pagamentos
Quando o site disponibilizar meios de pagamento, as transações poderão ser processadas por empresas ou plataformas especializadas.
Os dados necessários ao processamento do pagamento poderão ser tratados diretamente pelos respectivos prestadores de serviço, de acordo com suas próprias políticas e medidas de segurança.
A Roberta Souza Modas não solicita senhas bancárias ou códigos de segurança por telefone, e-mail ou mensagens fora dos canais oficiais.
7. Entrega
Quando houver venda de produtos pelo site, os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.
O prazo estimado de entrega será informado durante o processo de compra, quando aplicável.
O cliente deverá conferir cuidadosamente os dados de endereço fornecidos.
Eventuais atrasos decorrentes de situações relacionadas à transportadora, endereço incorreto, ausência do destinatário ou outros fatores externos serão tratados conforme as condições aplicáveis ao pedido e à legislação vigente.
8. Trocas e devoluções
As condições para troca e devolução dos produtos estão descritas na página específica de Troca e Devolução do site.
O consumidor também possui os direitos assegurados pela legislação brasileira, incluindo o direito de arrependimento nas hipóteses aplicáveis às compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
9. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme previsto na legislação aplicável.
Quando exercido o direito de arrependimento dentro do prazo legal, serão observadas as regras aplicáveis à devolução do produto e dos valores pagos.
O Código de Defesa do Consumidor assegura, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o direito de desistência e a devolução dos valores pagos nas condições previstas em lei.
10. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, vídeos, layouts e demais materiais, poderão estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, alteração, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia, quando exigida.
O uso do site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos disponibilizados.
11. Links externos
O site poderá disponibilizar links para sites, redes sociais e serviços de terceiros.
Esses links são fornecidos para facilitar a navegação e o acesso a informações adicionais.
A Roberta Souza Modas não controla os sites de terceiros e não se responsabiliza por seus conteúdos, serviços, políticas ou práticas.
12. Disponibilidade do site
A Roberta Souza Modas buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de fornecedores, indisponibilidade de internet ou outros eventos fora do controle razoável da empresa.
13. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site é regulamentado pela Política de Privacidade da Roberta Souza Modas, disponível em página própria.
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que determinados dados poderão ser tratados conforme as condições estabelecidas na Política de Privacidade e na legislação aplicável.
14. Alterações dos Termos
A Roberta Souza Modas poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequá-los a mudanças no site, nos serviços oferecidos ou na legislação.
A versão mais recente estará sempre disponível no site.
15. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais conflitos serão tratados de acordo com as normas aplicáveis à relação de consumo e demais disposições legais pertinentes.
16. Contato
Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso:
Roberta Souza Modas
Santos – SP
E-mail: contato@robertasouzamodas.com.br
Site: www.robertasouzamodas.com.br